CENSURA - PROLIFERAÇÃO JUDICIAL DA CENSURA

O Jornal O Estado de São Paulo de 31 de julho deste 2010, ano tétrico em que a Justiça vem determinando censuras no que se escreve e fala, contra os políticos que estão desenfreados na corrupção, em todos os níveis, editou um caderno ESPECIAL denominado  SOB CENSURA,  sub titulo " Sarney  boicota  investigação  dos  atos secretos, revelados pelo Estado, e emperra o inquérito sobre o   maior escândalo do Senado.

Silencio: Sarney, presidente do Senado, não respondeu à Procuradoria..

Investigado: Fernando, o filho, citado em ação da PF.

Imposição. Há um ano o jornal esta impedido de  publicar dados sobre a operação da PF.

Nada muda. Senado ignora crise e vícios continuam.

Página 2 - " É uma data que, claro, não há motivos para  comemorar e sim para lamentar. É profundamente lamentável que um jornal da importância do "Estadão" permaneça sob censura, ainda mais quando constatamos que este , apesar de sua importância, não é um caso só isolado". -  Sérgio Murllo, Presidente da  FENAJ.


Leandro Colon - Brasília - Senado oficializa seus vícios secretos. - Ex-diretor Agaciel, o 82º senador, não foi punido e ainda disputa eleição.

Entrevista - Pedro Simon - "SENADO   VIROU   UMA  CASA   DE  AMIGOS"
Na batalha para mudar as coisas, o senador gaúcho reúne suas propostas em novo livro.

Pagina 3 -" O Estado quer um posicionamento do Judiciário nesta caso. Assim,de acordo com a longa tradição democrática do jornal, não se transige, mas vai-se às últimas consequências" -  Ruy Altenfelder,  Presidente da Academia Paulista de Letras Juridícas


Página 4 - "Só se admite sigilo em casos especialíssimos.  No caso do Estado, o interesse público prevalece sobre o privado. Se há relevante interesse público, é fundamental que os dados sejam publicados - Roberto Livianu - Presidente do Ministério Público Democrático

- Caso põe em discussão segredo de Justiça.  - Avaliação geral, é de que jornal cumpriu o seu dever sem ferir a Constituição, ao revelar, com responsabilidade, informações de"relevante interesse público".

Três  miinistros do STF se dizem contra  mordaça imposta pela toga.


ANJ  lamenta episódio e define como "absurdo". - Fenaj também critica imposição de censura a um jornal da importância do Estado e alerta para outros casos.

Página 5 - "Não há de se falar em violação da liberdade individual. Se não foi respeitado o segredo de Justiça, que deve ser investigado e, se for o caso, punida, a quem tinha a obrigação legal de guarda-lo, não o Jornal, que cumpriu sua missão de informar" - Antonio Cláudio Mariz de Oliveira. Advogado Criminalista.

Memória - "Estado" teve censores na Redação - Jornal publicava verso de "Os Lusíadas" no lugar das matérias proibidas pelo regime militar:; JT dava receita de bolo.


Página 6 - "Autoridades que lidam com recursos públicos e seus parentes têm nível reduzido de privacidade. O papel do "Estado" é legitimo, porque a imprensa cumpre o seu papel de fiscalizar o exercício do poder. - Luiz Flávio Gomes - Advogado e ex-Juiz.

Página7 - Entrevista: Manuel Alceu Affonso Ferreira - Advogado - ex-Secretário de Justiça. - 'CENSURA É MAIS GRAVE QUE NO  AI-5. -  Advogado do "Estado" afirma que a proibição choca, porque veio de um "simples despacho" de gabinete forense.

A OAB presta solidariedade ao "Estado" e aos profissionais que cumprem a relevante missão social de informar com responsabilidade e liberdade, pilares que devem sustentar o Estado Democrático de Direito"  - Ophir Cavalcante, Presidente da OAB.

Sentenças judiciais determinam retirada de material de blogs. -  Em um ano, diversas ações impediram publicações em várias partes do país, a mais recente no Maranhão.


           ...    o palhaço chorão -, continua envergonhado de ver um dos maiores jornais democrático do Brasil, nesta situação, que não tem explicação a não que a casa da "mulher cega" desvirtuou...





Página  8 - - "A censura é algo completamente absurdo.Primeiro, porque é flagrantemente inconstitucional, depois pela injustificável demora para reverter a decisão. Nos resta esperar que, enfim, a Justiça se faça". Ricardo Pedreira, Diretor Executivo da ANJ


América Latina dá fôlego para "nova censura" - Levantamento feito pelo Estado, em 6 paises da região mostra escalada de ameaças à imprensa, desde as formas mais sutis, como regulamentação abusiva e direcionamento de verbas, até as mais violentas, como os assassinatos em Honduras.

Unesco tem guia para direito à informação.


Assassinatos de jornalistas e ataques violentos provocam auto censura.