HOJE É DIA DE RELEMBRAR im-PREVIDÊNCIA

E-mail enviado ao jornal O Globo em 15/04/2010.

As Organizações Globo prestariam aos mais de oito milhões de aposentados, que ganham acima do salário mínimo um grande serviço se alem do destaque dado ao projeto que pretensamente eleva o rombo da Previdência, procurasse conhecer os trabalhos:
- A Politica Fiscal e a Falsa Crise da Seguridade Social Brasileira - Universidade Federal do Rio de Janeiro - Instituto de Economia - Autora Dra. Denise Lobato Gentil - Orientador Prof. Dr. Alóisio Teixeira.
ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais, da Previdência Social - Orçamento da Seguridade Social socorre a orçamentos de órgãos dos Três Poderes.
DIEESE - Departamento Intersidical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - "A Previdência Social Brasileira tem déficit? - Nota Técnica n° 52.

Texto integral da Proposta de emenda a Constituição - Projeto 58/203 do Senador Paulo Paim - PT/RS  e sua respectiva justificação. Aprovado no Senado, estando hoje na Câmara Federal.

-Falácia sobre o deficit da Previdência - artigo de Eduardo Fagnani  e José Celso  Cardoso Jr., ambos Economista, Professores e Doutores. - Instituto de Economia da UNICAMP - Folha de São Paulo - 02/08/2007.

DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - Salário Mínimo e Finanças Públicas

Jornal Hora do Povo - Alexandro Rodrigues - O privativistas do IPEA e a farsa do deficit da Previdência Social.

Todo ano é armado um "circo" no Congresso para aprovação do salário mínimo e o reajuste dos aposentados. Tudo isso seria desnecessário com a aprovação do projeto do Senador Paim, que determina o reajustamento das aposentadorias pelo salário mínimo pois o reajuste das aposentadorias. por ato "jurídico perfeito", vigorou por trinta anos, sendo revogada pela chamada Constituição "cidadã", derivada, que devia ter ressalvado os direitos adquiridos d'aqueles que por mais de trinta anos recolheram compulsóriamente ao Instituto com base nas leis vigentes - a Constituição deixou de considerar o previsto no item XXXVI, que diz que não haverá prejuízo ao direito adquirido.

Para terminar seria de muito interesse que O Globo entrevistasse a Doutora Denise Lobato Gentil, Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro e um do Diretores da ANFIP para derimir dúvidas sobre seus trabalhos, que são de importância para o assunto.

Agradeço muito a atenção e tenho certeza de que milhões de aposentados serão gratos pelo trabalho de divulgação de nossas necessidades básicas de dignidade e respeito.

Antonio Carlos Franco - RG 1.300.063-9 - SSP - Anexo cópia de carta enviada ao jornal O Globo em 24 de maio de 1992.

CÓPIA DA CARTA ENVIADA AO JORNAL  O GLOBO EM 24 DE MAIO DE 1992.

Há quatro anos movi uma ação contra o INPS, hoje INSS, para recuperaras perdas havidas no decorrer de minha aposentadoria por tempo de serviço, ganhei a dois anos, e até agora não recebi, segunda minha advogada, o INSS alegou em Juízo a famosa moratória, apesar da decisão judicial ter dois anos e portanto já devendo estar previsto no orçamento o valor ganho.

Além de uma decisão judicial, passada em julgado, reestabelecendo minha aposentaria em 7.64 salários mínimos, o Instituto vem novamente reajustando meus ganhos em 5.34 s.m., portanto já estou perdendo 2.34 s.m. no valor de cr$22.727,35.

A Constituição em seu artigo 5°, item XXXVI, diz que a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada, entretanto o INSS parece desconhecer isso e a justiça mais uma vez é letra morta...a quem recorrer!

O Senhor Ministro de Previdência, em artigo no O Globo de 17 p.p., fala com todas as letras, que o próprio governo tem desvirtuado os recursos do INSS para outras atividades, que não aquelas de direito, e êle próprio fala que a previdência não tem dinheiro para pagar os aposentados  com honestidade e dentro da própria lei. A Constituição em seu artigo 195 diz que a Seguridade será financiada por toda a Sociedade de forma direta e indireta com os recursos do orçamento da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, assegura o reajustamento dos benefícios para preserva-lhes, em carácter permanente,o valor real. Mas num país sem memória a Constituição é letra morta, não existe para os pequenos, esquecem os de hoje, que serão aposentados amanhã.

Senhor Redator, eis aí o desabafo de um aposentado, espero que corrigido os erros de redação, ver meu desabafo publicado, Antonio Carlos Franco - Rod. Amaral Peixoto, km 108 - São Pedro da Aldeia - RJ - Caixa Postal 135.

....relembrando que o palhaço aposentado até hoje não conseguiu, com os jornais, O Globo, Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo,  e vários comunicadores, que tem colunas em jornais, respaldo para que verifiquem se  realmente a situação do propalado deficit da Previdência Social existe - já que os trabalhos citados desmente as mentiras do governo. Teve o palhaço o trabalho de mandar as editorias da Folha de São Paulo e Estado, cópia xerocada, CD, recortes de jornais,  com matérias  obtidas na Internet - alem de denomina-los êmulos de Joseph Paull Goebbels, aquele nazista mentiroso...

Em dezembro de 2009, o palhaço aposentado, remeteu há mais de 50 jornais no Brasil um cartão de Natal, com quatro figuras de palhaços: 

1. Eis o palhaço ao requerer sua aposentadoria do INPS em 1981, sorria e portava vários balões coloridos;

2. O palhaço após o início de sua aposentadoria nos anos 80, já um tanto sério e fumando um cigarro;

3. O palhaço depois da Constituição Cidadã de 1988, alem de sério, preocupado;

4. O palhaço após todos os anos de "arroxo e mentiras", sobre a Previdência Social. No "fundo do poço" ao 78 anos de vida e 39 anos de contribuição à im-Previdência Social, sério com cara triste chorona e mal ajambrado.

O texto dos cartões para os jornais: Senhor Editor: Aposentado desde 1981 com 7,64 salários mínimos, estou hoje com 3,90 s.m. Os Goebbls de plantão mentem sobre o deficit do INSS, quando, entretanto é de seu orçamento que custeiam a Seguridade Social. A intenção deste Cartão de Natal é mostrar o que os Aposentados são: PALHAÇOS de governos corruptos e demagógicos. Ajude a divulgar nossa situação, publicando nosso cartão. Aproveitamos a oportunidade para desejar um Bom Natal com saúde e paz a todos deste respeitável diário. Alem deste texto, incluímos:
"Se houvesse a elaboração, de forma isolada, de orçamento da seguridade social, ficaria revelado, com clareza: 1. que o desiquilibrio orçamentário esta no orçamento fiscal e não no orçamento da seguridade social ou no orçamento da previdência social; 2. que a seguridade social não recebe recursos do orçamento fiscal, ao contrário, parte substancialmente elevada de seus recursos financia o orçamento fiscal; 3. que não é a previdência que causa problemas de instabilidade económica e crise de confiança nos investidores, mas é a politica económica que atinge a previdência, a saúde pública e a assistência social, precarizando serviços essenciais à sobrevivência da classe trabalhadora."


Frases:
-Próximo nó a desatar é reajuste de aposentadorias acima do mínimo.
- O governo está tramando por baixo do pano para apunhalar os aposentados (Warley M. Gonçalves - presidente Confederação Aposentados)
-Com medo de herdar Previdência ainda mais deficitária, os tucanos tentam evitar votação de projeto que reajusta aposentadorias,